“Litígios estruturais, processos estruturais, medidas estruturantes, decisões estruturais, ações estruturais, técnicas estruturantes, reformas estruturantes e remédios estruturantes são apenas algumas das várias nomenclaturas já utilizadas pela doutrina, em solo brasileiro, para designar um novo modelo de processo que deve ser pensado para que, em especial, os direitos fundamentais previstos na Constituição da República Federativa do Brasil possam, pela via do Poder Judiciário, ser concretizados.
Para tanto, os organizadores, Sérgio Cruz Arenhart e Marco Félix Jobim, supervisor e supervisionado, respectivamente, no estágio de pós-doutoramento da Universidade Federal do Paraná, resolveram que uma das atividades desenvolvidas no estágio pós-doutoral seria o da organização de uma grandiosa obra que tentaria abarcar estudos relacionados ao assunto – e agora se utiliza a expressão em inglês structural litigation –, para que, cada vez mais, o tema possa ser debatido e quem sabe aceito a partir de uma teorização própria brasileira.
Mas isso só seria possível se aqueles que, de alguma forma, já pensaram sobre o tema pudessem contribuir para a obra, o que, felizmente, ocorreu. Não houve negativas aos convites, sendo que todos os convidados contribuíram com textos, em sua maioria inéditos, quer criticando, enaltecendo ou pugnando por uma teoria própria da structural litigation. Assim, autores brasileiros e estrangeiros se uniram numa obra que vem a ser um verdadeiro marco referencial na matéria, a qual acordamos denominar Processos Estruturais.”
Os organizadores
A obra também conta com artigos de pesquisadores do grupo. Conheça o sumário.
Leia um trecho do texto do Professor Owen Fiss.
Mais sobre o assunto? Artigo: Decisões estruturais no direito processual civil brasileiro, de Sérgio Cruz Arenhart.