Categoria: Audiências públicas

Justiça Federal realizará audiência pública virtual sobre a implementação de serviços residenciais terapêuticos (SRTs) no Paraná – 30/03/2021

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Em 30/03/2021, às 14h, a Justiça Federal do Paraná (1.ª Vara Federal de Curitiba) realizará audiência pública virtual para discussão da implementação do serviço residencial terapêutico (SRTs) no Estado do Paraná, em cumprimento de sentença que julgou procedente pedido formulado pela Defensoria Pública da União. Conforme consignado no edital de convocação da audiência, o ato […]

Justiça Estadual da Comarca de Realeza/PR realizará audiência pública sobre a criação de parque ambiental na “Linha da Gruta” – 30/05/2019 (Execução de TAC n.º 0000077-89.2019.8.16.0141)

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No dia 30/05/2019 (às 18h30min), na sala do Tribunal do Júri da Comarca Realeza/PR, será realizada audiência pública em que o Município de Realeza apresentará projeto alternativo para implementação de parque ambiental no local chamado “Linha da Gruta”, no contexto de execução de termo de ajustamento de conduta – TAC proposta pelo Ministério Público do […]

STJ realizará audiência pública sobre atraso na entrega de imóvel em 27/08/2018 (Temas 790 e 791 – recursos repetitivos)

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O Superior Tribunal de Justiça realizará audiência pública em 27/08/2018 para discutir duas questões em debate em recursos especiais repetitivos afetados em 26/04/2017: a) Tema 970 – “possibilidade ou não de cumulação da indenização por lucros cessantes com a cláusula penal, nos casos de inadimplemento do vendedor em virtude do atraso na entrega de imóvel […]

STF realizará audiência pública sobre descriminalização do aborto – ADPF 442 (3 e 6/8/2018)

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Nos dias 3 e 6/8/2018, será realizada audiência pública na ADPF 442, sobre a descriminalização do aborto até a 12.ª semana de gestação (arts. 124 e 126 do Código Penal), convocada pela relatora Ministra Rosa Weber em 23/3/2018. Convites para acompanhar a audiência foram feitos aos demais ministros da Corte, bem como para: a) parte […]

Justiça Federal realiza audiência pública sobre a situação dos imóveis próximos à ferrovia que corta Andirá (PR)

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“A Audiência Pública realizada em Andirá pela 1ª Vara Federal da Subseção da Judiciária de Jacarezinho lotou o Cine Teatro São Carlos na terça-feira (8/5).  O assunto foi a retirada dos trilhos da ferrovia que cortam a cidade. O tema foi  presidido pelos juízes federais Rogério Cangussu Dantas Cachini e Gustavo Alves Cardoso. A ação […]

MPF e MP/PA realizam audiência pública sobre vazamento de efluentes de planta industrial em Barcarena (PA)

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Ministério Público Federal e Ministério Público do Estado do Pará realizam audiência pública para apresentar as medidas que vêm adotado em relação às denúncias de vazamento de efluentes da planta industrial da empresa Hydro Alunorte, bem como as propostas de termo de ajustamento de conduta sobre ações emergenciais. Também será oportunizado à população relatar os problemas que têm […]

Comissão Interamericana de Direitos Humanos anuncia calendário de audiências públicas e convoca participação (167.º Período de Sessões – 22/02 a 02/03/2018)

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      A Comissão Interamericana de Direitos Humanos, sediada em Washington/D.C., anunciou o calendário das audiências públicas que serão realizadas em seu 167.º Período de Sessões, que ocorrerá de 22/02 a 02/03/2018 em Bogotá, Colombia, oportunidade em que também se celebram os 70 anos da “Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem” (Bogotá, 1948). Tratarão […]

Justiça Federal: Realizada audiência pública em reintegração de posse

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Fonte: JFPR 21/02/2017 – “O juiz federal Antonio Cesar Bochenek, titular da 2ª Vara Federal de Ponta Grossa, realizou audiência pública no Fórum da Comarca de Castro a fim de ouvir os envolvidos em processos de reintegração de posse movidos pelo Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT) e América Latina Logística Malha Sul S/A […]