Categoria: Casos

ACP adaptação e vistoria de escolas estaduais de Araçatuba e Santo Antônio do Aracanguá (SP)

Adaptações arquitetônicas necessárias à integração social das pessoas com deficiência física ou com mobilidade reduzida em 12 escolas estaduais de Araçatuba e Santo Antônio do Aracanguá, no Estado de São Paulo, de acordo com as normas da ABNT (NBR 9050/94), além da obtenção de auto de vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) para todas as unidades escolares de tais municípios (incluindo os Distritos de Vicentinópolis e Major Prado)

ACP INSS Salário-Maternidade Indígenas Passo Fundo (RS)

Reconhecimento do direito à percepção do benefício previdenciário de salário-maternidade a mulheres indígenas Kaingangs, independentemente do preenchimento de requisito etário, respeitadas as demais exigências legais

ACP Transporte e merenda escolares em Mucajaí (RR)

Fornecimento de transporte público gratuito para alunos da rede estadual de ensino que moram em zonas rurais do Município de Mucajaí e de merenda de qualidade a todos os alunos da rede estadual de ensino no município.